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Requerimentos 033 e 034, parecer ao PL 001/26 do Legislativo e PLs 059, 060 e 061/26, às 19h00
A pauta traz 8 matérias. A transmissão é aberta e a gravação fica disponível no acervo.
Processo legislativo
Atividade legislativa
O que está em tramitação agora, com situação e autoria.
PL 061/2026Na pauta da sessão de 26/10/2026, para leituraAutoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Cozinheiras/Merendeiras, e dá outras providências.Autoriza a Prefeitura a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, até 3 cozinheiras/merendeiras (padrão AC-03, 37 horas e meia semanais), pelo regime jurídico dos servidores (Lei 802/2007). Autoria: Poder Executivo. Poder Executivo MunicipalPL 060/2026Na pauta da sessão de 26/10/2026, para leituraAutoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Serventes de Limpeza, e dá outras providências.Autoriza a Prefeitura a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, até 3 serventes de limpeza (padrão AC-02, 44 horas semanais), pelo regime jurídico dos servidores (Lei 802/2007). Autoria: Poder Executivo. Poder Executivo MunicipalPL 059/2026Na pauta da sessão de 26/10/2026, para leituraAutoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 02 (dois) Pedagogos para atuar na área de educação do Município, e dá outras providências.Autoriza a Prefeitura a contratar, por tempo determinado, 2 pedagogos com 20 horas semanais para a área de educação, pelo regime jurídico dos servidores (Lei 802/2007). Autoria: Poder Executivo. Poder Executivo MunicipalPL 058/2026Na pauta da sessão de 19/10/2026, para leituraAltera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.Muda o Plano de Carreira do Magistério municipal (Lei 523/2004). Cria o cargo de Assessor Pedagógico (Educação Infantil e Ensino Fundamental, 40 horas) e novas vagas de professor (Educação Infantil, Anos Iniciais, Ensino Religioso, Computação e Educação Especial) e de pedagogo, e define os níveis de carreira do Professor de Educação Especial. Pela estimativa do Executivo, o custo é de R$ 195 mil em 2026, R$ 1,267 milhão em 2027 e R$ 1,35 milhão em 2028, com recursos próprios e do Fundeb. Poder Executivo MunicipalPL 057/2026Na pauta da sessão de 19/10/2026, para leituraInstitui turno único junto a diversas secretarias da administração pública do Município de Roca Sales, e dá outras providências.Propõe que servidores do Gabinete e de seis secretarias (Administração, Fazenda, Obras e Saneamento, Serviços Urbanos e Trânsito, Agricultura e Desenvolvimento, Assistência Social e Habitação) trabalhem em turno único de 6 horas, das 7h às 13h, de segunda a sexta, do primeiro dia útil de novembro até 31/12/2026. O Executivo poderá prorrogar por decreto até 28/02/2027. A justificativa é a contenção de despesas no fim do exercício (Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 9º). Horas extras ficam vedadas, salvo emergência ou calamidade. Poder Executivo MunicipalPL 056/2026Aprovado por unanimidade na sessão de 05/10/2026Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos do governo estadual, indica recursos, e dá outras providências.Autoriza a Prefeitura a incluir no orçamento de 2026 R$ 150 mil recebidos do Estado: R$ 50 mil para conservação do solo no interior, R$ 50 mil para castração de cães e gatos e R$ 50 mil para a assistência social básica. Poder Executivo Municipal
Projeto não é lei. Matéria em tramitação pode ser aprovada, rejeitada ou adiada — e a autoria diz de quem partiu: vereador, Mesa ou Poder Executivo, que também propõe.Comunicação
Notícias da Casa
O que aconteceu nas sessões e nas comissões.
Corsan
Aegea/Corsan apresenta plano de melhorias no abastecimento de água aos vereadores
Aegea/Corsan apresentou aos vereadores plano de melhorias no abastecimento de água, incluindo manutenção de poços e medidas de proteção contra enchentes no município.
17/08/2026
ERS 129
Poder Legislativo Municipal de Roca Sales apoia ato sobre suspensão da cobrança de pedágio
Câmara de Roca Sales apoia ato contra pedágio em Encantado e emitirá moção de apoio pela suspensão da cobrança até liberação da ponte.
15/08/2026
Esporte
Vereadores prestigiam reinauguração do ginásio municipal de esportes
Vereadores participaram da reinauguração do ginásio municipal, destacando a parceria entre Legislativo e Executivo na reforma do espaço, que também acolheu vítimas de enchentes.
10/07/2026Parlamentares
Os 9 vereadores- PODECristiano SchaferVereador
- PPIsmael CagolVereador
- MDBNoé Luis SchafferVereador
- PSDBPaulo Germano KosteVereador
- MDBPaulo Ricardo FaciniVereador
- PPRogério EngsterVereador
Últimas normas
Leis, resoluções e decretos legislativosLegislaçãoResolução nº 71/202603/08Fica aprovado o Projeto de Lei nº 048/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.Resolução nº 70/202627/07Fica aprovado o Projeto de Lei nº 047/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências.Resolução nº 69/202627/07Fica aprovado o Projeto de Lei nº 046/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.395/13, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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