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Roca SalesCâmara Municipal · RS
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Sessão ordinaria de 28 de setembro, às 19h00

A pauta é publicada com 48 horas de antecedência, conforme o Regimento. A transmissão é aberta e a gravação fica disponível no acervo.

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Calendário de sessões
  • 28setordinaria19h00 · Sala Privativa das SessõesPróxima
Calendário completo

Processo legislativo

Atividade legislativa

O que está em tramitação agora, com situação e autoria.

Todas as matérias
PL 055/2026ProtocoladaAutoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 46.535,60, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências. Poder Executivo MunicipalPL 054/2026ProtocoladaAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 14.500,00, com a organização e realização do Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal e Voleibol, Edição 2026, e dá outras providências. Poder Executivo MunicipalPL 053/2026Aprovada por unanimidadeAltera a Lei nº 1.092/10, visando a criação do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.O texto propõe mudar uma lei municipal para criar um novo departamento na prefeitura, chamado Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Esse departamento ficaria responsável por organizar e cuidar das atividades culturais e turísticas da cidade. A lei também traz outras medidas relacionadas a essa criação. Poder Executivo MunicipalPL 052/2026AprovadaAutoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.035,30, visando aplicação de recursos federais e de superavit financeiro, indica recursos, e dá outras providências. Poder Executivo MunicipalPL 051/2026Baixado à Comissão de Orçamento e FinançasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências. Poder Executivo MunicipalPL 050/2026AprovadaAutoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.415.500,00, indica recursos, e dá outras providências. Poder Executivo Municipal
Projeto não é lei. Matéria em tramitação pode ser aprovada, rejeitada ou adiada — e a autoria diz de quem partiu: vereador, Mesa ou Poder Executivo, que também propõe.

Comunicação

Notícias da Casa

O que aconteceu nas sessões e nas comissões.

Todas as notícias
Superintendente apresenta plano de melhorias no abastecimento de água aos vereadores em plenário.
Corsan

Aegea/Corsan apresenta plano de melhorias no abastecimento de água aos vereadores

Aegea/Corsan apresentou aos vereadores plano de melhorias no abastecimento de água, incluindo manutenção de poços e medidas de proteção contra enchentes no município.

17/08/2026
Vereadores de Roca Sales participam de ato contra cobrança de pedágio em Encantado.
ERS 129

Poder Legislativo Municipal de Roca Sales apoia ato sobre suspensão da cobrança de pedágio

Câmara de Roca Sales apoia ato contra pedágio em Encantado e emitirá moção de apoio pela suspensão da cobrança até liberação da ponte.

15/08/2026
Vereadores e comunidade celebram reinauguração do ginásio municipal, reformado e usado como abrigo em enchentes.
Esporte

Vereadores prestigiam reinauguração do ginásio municipal de esportes

Vereadores participaram da reinauguração do ginásio municipal, destacando a parceria entre Legislativo e Executivo na reforma do espaço, que também acolheu vítimas de enchentes.

10/07/2026

Parlamentares

Os 9 vereadores
Presença, produção e como cada um votou na ficha individual — inclusive as ausências, que contam no resultado.

Últimas normas

Leis, resoluções e decretos legislativosLegislação
Resolução nº 71/202603/08Fica aprovado o Projeto de Lei nº 048/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.Resolução nº 70/202627/07Fica aprovado o Projeto de Lei nº 047/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências.Resolução nº 69/202627/07Fica aprovado o Projeto de Lei nº 046/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.395/13, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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