Nosso compromisso
Este portal segue as WCAG 2.1, nível AA, e as diretrizes do e-MAG. O compromisso não é decorativo: contraste, tamanho de alvo e navegação por teclado são verificados a cada publicação, e o que não passa não vai ao ar.
Acessibilidade digital é obrigação legal — Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), art. 63 — e condição para que informação pública seja de fato pública.
O que o portal oferece
Tradução em LibrasO botão Libras na faixa superior leva à Suíte VLibras do gov.br, que traduz texto para Língua Brasileira de Sinais — Libras é a primeira língua de parte da comunidade surda, e legenda em português não substitui tradução. O recurso é gratuito e roda no seu navegador. O avatar ainda não está embarcado neste portal; veja a seção de limites.Tamanho do textoTrês tamanhos na faixa superior: A- reduz, A volta ao padrão, A+ amplia até 200% sem perda de conteúdo.Alto contrastePreto e branco puros, como no gov.br. Alterna na faixa superior e vale em toda a navegação.Navegação por tecladoTab percorre todos os elementos, Enter aciona, Esc fecha. O foco é sempre visível, com contorno de 2px.Pular para o conteúdoPrimeiro link da página: salta o menu e vai direto ao texto, para quem usa leitor de tela.Mapa do siteTodas as páginas em lista simples, sem depender de menu com submenu.Legenda e transcriçãoTodo vídeo tem legenda; depoimento e audiência trazem transcrição em texto.Texto alternativoToda imagem tem descrição. Imagem decorativa é marcada como tal, para o leitor não anunciá-la.
Atalhos de teclado
1Ir para o conteúdo2Ir para o menu3Ir para a busca4Ir para o rodapéTabAvançar entre elementosShift + TabVoltar entre elementosEscFechar submenu ou caixa aberta
Os atalhos de número usam a tecla de acesso do navegador — em geral Alt no Windows e Linux, Control + Option no macOS.O que ainda não está acessível
Declarar conformidade sem apontar as falhas conhecidas seria falso. Estes pontos estão identificados, com prazo:
VLibras ainda não embarcadoO botão da faixa superior leva à página oficial do VLibras no gov.br, onde o recurso pode ser instalado no navegador. O avatar dentro do portal está previsto — enquanto não chega, atendimento com intérprete pode ser pedido com antecedência pelos canais abaixo.Documentos digitalizados antigosPDFs do acervo publicados antes da adoção do portal podem estar como imagem, sem texto pesquisável — leitor de tela não os lê. Peça a versão acessível pela Ouvidoria: o prazo de resposta é o da Lei 13.460/2017.Vídeos antigos sem legendaGravações anteriores de sessões e eventos podem não ter legenda. A transmissão ao vivo tem legenda automática, ainda sem revisão humana; a versão gravada recebe legenda revisada em até 5 dias úteis.
Encontrou uma barreira?
Se alguma página impediu você de obter uma informação ou concluir um serviço, avise. Barreira de acessibilidade é tratada como manifestação de ouvidoria, com protocolo e prazo de resposta.
Encontrou vídeo sem legenda?Vídeo sem legenda não deveria ter sido publicado — a regra do portal veda, e publicar assim é falha nossa, não limitação. Avise pela Ouvidoria, informando o endereço da página: o prazo de correção é de 5 dias úteis para legendar ou despublicar até legendar, e você recebe a resposta no protocolo. O mesmo vale para imagem sem texto alternativo e documento em PDF sem texto pesquisável.
Diga, se puder, qual página e o que tentava fazer — é o que permite reproduzir o problema. Não é preciso conhecer termo técnico.