23ª sessão ordinária

21 de setembro de 2026 · início às 19h00 · 5 itens na ordem do dia.

Gravação da sessão

legenda · Libras

gravação · encerrada Abrir no canal da Câmara

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A gravação é registro de apoio: o que tem valor oficial é a ata aprovada, e divergência entre vídeo e ata se resolve pela ata — a correção passa por plenário.

Ordem do dia

5 itens

1REQ 028/2026Em pautaRequer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes ao Contrato nº 080/2025, oriundo da Concorrência nº 006/2025, relativo à reforma e reestruturação do Ginásio do Centro Social Urbano — CSU, incluindo aditivos, medições, registros fotográficos, diário de obra, notas fiscais e pagamentos.sem votaçãoPedido de informações sobre o Contrato nº 080/2025, da Concorrência nº 006/2025 — reforma do Ginásio do Centro Social Urbano. Autoria: vereador Luan Ludwig.

2REQ 029/2026Em pautaRequer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações e levantamento de dados para subsidiar estudo de viabilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU destinada a idosos de baixa renda residentes no Município de Roca Sales.sem votaçãoPedido de informações para estudo de viabilidade de isenção do IPTU a idosos de baixa renda. Autoria: vereador Luan Ludwig.

3PL 054/2026Em pautaAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 14.500,00, com a organização e realização do Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal e Voleibol, Edição 2026, e dá outras providências.sem votaçãoAutoriza despesas de até R$ 14.500,00 com a organização do Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal e Voleibol, Edição 2026.

4PL 055/2026Em pautaAutoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 46.535,60, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.sem votaçãoAutoriza abertura de Créditos Especiais de R$ 46.535,60, com recursos dos governos estadual e federal.

5Metas fiscaisEm pautaApresentação das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.sem votaçãoApresentação das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cada item declara o processo de votação: nominal (0, com lista de votos), simbólica (0, sem registro individual) ou sem votação (5). Item adiado volta à pauta quando a pendência for sanada; item rejeitado não volta na mesma sessão legislativa, salvo por requerimento da maioria absoluta.

Votação simbólica não produz lista nominal, e a tela diz issoNem todo item é decidido por chamada nominal: no processo simbólico o presidente declara o resultado sem colher voto individual. Publicar "aprovado por unanimidade" sem nomes é o registro correto — inventar uma lista, ou omitir o item, seria pior. A cartilha do PNTP exige a lista nominal das votações que a têm, não de todas.