Reuniões de comissão
Pauta, ata e presença de cada reunião — abertas ao público, com pauta publicada 48 horas antes.
Reuniões de 2026
3 reuniões · todas as comissões15junCCJ3ª ordináriarealizada18h30 · Reunião ordinária conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças.27marCCJ2ª ordináriarealizada18h30 · Reunião ordinária conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças.19fevCCJ1ª ordináriarealizada07h00 · Primeira reunião ordinária conjunta das Comissões no exercício de 2026. Eleição das presidências e parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2026.
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Reunião sem quórum é cancelada, e o registro ficaSem o número mínimo de membros a reunião não se instala — e a linha permanece na lista, com a presença de quem compareceu. Apagar a reunião cancelada esconderia a falta: quem não veio deixaria de aparecer em lugar nenhum, e é justamente isso que a lista de presença existe para registrar.
Ata de comissão segue a mesma regra da ata de sessãoA ata é aprovada na reunião seguinte da mesma comissão; até lá é minuta e pode ser corrigida. É a mesma regra do Plenário, e vale por ela: texto que ainda muda não deve ser citado como definitivo.
O cidadão pode falar em reunião de comissãoRequerimento à presidência da comissão com 48 horas de antecedência, sobre matéria em análise. A reunião é pública mesmo sem o pedido — o requerimento é para falar, não para assistir.