28ª sessão ordinária

3 de novembro de 2026 · início às 19h00 · 7 itens na ordem do dia.

Gravação da sessão

legenda · Libras

gravação · encerrada Abrir no canal da Câmara

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A gravação é registro de apoio: o que tem valor oficial é a ata aprovada, e divergência entre vídeo e ata se resolve pela ata — a correção passa por plenário.

Ordem do dia

7 itens em pauta

1REQ 035/2026Em pautaPedido de providências sobre os brinquedos danificados da pracinha da entrada do Bairro Dois Lajeadossem resultado registrado

2Emenda ao PL nº 058/2026Em pautaA emenda, do vereador Luan Ludwig, propõe que os cargos de Assessor Pedagógico sejam providos só por Função Gratificada. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça desfavorável (26/10/2026), na ficha do PL 058/2026.sem resultado registrado

3PL 058/2026Em pautaAltera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.sem resultado registrado

4PL 041/2026Em pautaInstitui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria o Núcleo Municipal de Educação Especial e os Laboratórios de Aprendizagem (LABA), e dá outsem resultado registrado

5PL 042/2026Em pautaInstitui a Rede de Apoio Escolar (RAE) no âmbito do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.sem resultado registrado

6Uso da palavra — Evaristo BroncaEm pautaConsta na pauta da sessão. O Requerimento nº 033/2026, apreciado em 26/10, convidou o Secretário Municipal da Agricultura para esta sessão, sobre as autuações e multas ambientais da FEPAM.sem resultado registrado

7Tribuna Livre — Sabrina LutterbeckEm pautaBreve explanação sobre mais uma edição das castrações (pedido de espaço na tribuna lido como expediente externo na sessão de 26/10/2026).sem resultado registrado

Os itens ainda aguardam votação: o processo de votação de cada um é declarado quando a sessão o registra. Item adiado volta à pauta quando a pendência for sanada; item rejeitado não volta na mesma sessão legislativa, salvo por requerimento da maioria absoluta.

O que cada situação quer dizer

Em pautaaguarda deliberação nesta sessãoAprovadoRejeitadoAdiadovolta em outra sessãoVistaum vereador pediu para examinarEncaminhado à comissãoà comissão, para parecerRetiradosaiu da pauta por decisão do plenárioRetirado pelo autora pedido de quem propôsRealizadoaconteceu na sessão, sem votação

Votação simbólica não produz lista nominal, e a tela diz issoNem todo item é decidido por chamada nominal: no processo simbólico o presidente declara o resultado sem colher voto individual. Publicar "aprovado por unanimidade" sem nomes é o registro correto — inventar uma lista, ou omitir o item, seria pior. A cartilha do PNTP exige a lista nominal das votações que a têm, não de todas.