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Resolução nº 116/2025Vigentepublicada em 29 de setembro de 2025

Fica aprovado o Requerimento de nº 044/25, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, a adoção de providências para o imediato preenchimento dos cargos de gestão escolar.

Texto da norma

texto original, sem alterações
Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 044/25, de autoria de Mesa Diretora
29/09/2025Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
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