Resolução nº 113/2025Vigentepublicada em 29 de setembro de 2025

Fica aprovado o Requerimento de nº 041/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 041/25, de autoria de Mesa Diretora

29/09/2025Publicada

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