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Resolução nº 80/2025Vigentepublicada em 7 de julho de 2025

Fica aprovado o Requerimento de nº 029/25, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de adesão do Município de Roca Sales ao Programa Estadual de Castração “Melhores Amigos”, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do…

Texto da norma

texto original, sem alterações
Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 029/25, de autoria de Mesa Diretora
07/07/2025Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
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