Resolução nº 75/2025Vigentepublicada em 16 de junho de 2025

Fica aprovado o Requerimento de nº 026/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Escola Municipal Sagrada Família, sendo um antes e outro após o portão principal da…

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 026/25, de autoria de Mesa Diretora

16/06/2025Publicada

O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.

A transcrição não substitui a publicação oficialO texto acima é transcrição conferida, oferecida para leitura e busca. O documento com fé pública é a publicação no veículo oficial do ente. Havendo divergência entre esta transcrição e a publicação, prevalece a publicação, e a correção da transcrição é registrada.
Apontar divergência pela Ouvidoria