Resolução nº 65/2025Vigentepublicada em 2 de junho de 2025
Fica aprovado o Projeto de Lei nº 044/25, do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Texto da norma
texto original, sem alteraçõesOrigem e sanção
—Originada de PL 044/25, de autoria de Mesa Diretora
02/06/2025Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
A transcrição não substitui a publicação oficialO texto acima é transcrição conferida, oferecida para leitura e busca. O documento com fé pública é a publicação no veículo oficial do ente. Havendo divergência entre esta transcrição e a publicação, prevalece a publicação, e a correção da transcrição é registrada.
Apontar divergência pela Ouvidoria
Apontar divergência pela Ouvidoria
