Resolução nº 64/2026Vigentepublicada em 6 de julho de 2026

Fica aprovado o Projeto de Lei nº 042/26, do Poder Executivo Municipal, que institui a Rede de Apoio Escolar (RAE) no âmbito do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de PL 042/26, de autoria de Mesa Diretora

06/07/2026Publicada

O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.

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