Resolução nº 53/2026Vigentepublicada em 29 de junho de 2026

Fica aprovado o Requerimento de nº 020/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando informações relacionadas às ações, programas, políticas públicas e instrumentos de gestão voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, proteção e defesa civil no Município.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 020/26, de autoria de Mesa Diretora

29/06/2026Publicada

O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.

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