Resolução nº 48/2025Vigentepublicada em 16 de abril de 2025
Fica aprovado o Projeto de Lei nº 031/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 69.765,00, com a organização e realização da 19ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.
Texto da norma
texto original, sem alteraçõesOrigem e sanção
—Originada de PL 031/25, de autoria de Mesa Diretora
16/04/2025Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
A transcrição não substitui a publicação oficialO texto acima é transcrição conferida, oferecida para leitura e busca. O documento com fé pública é a publicação no veículo oficial do ente. Havendo divergência entre esta transcrição e a publicação, prevalece a publicação, e a correção da transcrição é registrada.
Apontar divergência pela Ouvidoria
Apontar divergência pela Ouvidoria