Resolução nº 42/2026Vigentepublicada em 18 de maio de 2026

Fica aprovado o Projeto de Lei nº 028/26, do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Roca Sales, estabelece suas diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de PL 028/26, de autoria de Mesa Diretora

18/05/2026Publicada

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