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Resolução nº 39/2026Vigentepublicada em 18 de maio de 2026

Fica aprovado o Requerimento de nº 015/26, dos Vereadores Tainá Agostini Zanchetti e Luan Ludwig, solicitando ao Poder Executivo Municipal que agende, juntamente com a Corsan, uma reunião aberta ao público voltada aos moradores dos bairros Vinte e Um de Abril e Pôr do Sol.

Texto da norma

texto original, sem alterações
Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 015/26, de autoria de Mesa Diretora
18/05/2026Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
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