Resolução nº 24/2026Vigentepublicada em 30 de março de 2026

Fica aprovado o Projeto de Lei nº 016/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 71.855,00, com a organização e realização da 20ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de PL 016/26, de autoria de Mesa Diretora

30/03/2026Publicada

O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.

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