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Resolução nº 6/2026Vigentepublicada em 12 de fevereiro de 2026

Fica aprovado o Requerimento de nº 004/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e adote as medidas necessárias para o enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.

Texto da norma

texto original, sem alterações
Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 004/26, de autoria de Mesa Diretora
12/02/2026Publicada
O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.
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