Resolução nº 3/2026Vigentepublicada em 2 de fevereiro de 2026

Fica aprovado o Requerimento de nº 001/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Poder Executivo Municipal que analise e encaminhe as medidas necessárias para a definição oficial da data de aniversário do Município de Roca Sales.

Texto da norma

texto original, sem alterações

Esta norma nunca foi alterada, então existe uma única versão do texto. Em norma alterada a tela mostra o consolidado, com as mudanças aplicadas, e a data da consolidação passa a aparecer aqui.

Origem e sanção

—Originada de REQ 001/26, de autoria de Mesa Diretora

02/02/2026Publicada

O veículo de publicação varia por município, e a tela nomeia o que este ente usaEste ente publica no veículo oficial que adota. Município sem diário próprio publica em jornal contratado, no Diário Oficial do Estado ou em diário da associação de municípios. O que a LAI exige é identificar onde o ato foi publicado, não que o veículo seja próprio.

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