ProposiçõesREQ 045/2025Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 01/10/2025
Comparecimento de representante da CORSAN à Tribuna Livre
Ementa
Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando o comparecimento de um representante da Companhia à Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, na Tribuna Livre, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações da empresa no município.
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO REQ 045/2025 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.