ProposiçõesREQ 026/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 23/07/2026
Vistoria do DAER na ponte da ERS-129 entre Roca Sales e Encantado
Ementa
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para que realize, com a máxima urgência, vistoria técnica na ponte localizada sobre a ERS-129, entre os municípios de Roca Sales e Encantado.
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO REQ 026/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.