ProposiçõesREQ 013/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 07/05/2026
Informações sobre contratações via CONSISA
Ementa
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informações referentes às contratações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Taquari (CONSISA) nos anos de 2025 e 2026.
Documentos
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO REQ 013/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.