ProposiçõesREQ 011/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 08/04/2026
Moção de apoio aos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros
Ementa
A Presidente desta Casa Legislativa propõe ao Plenário, na forma regimental, seja apreciada e votada a Moção de Apoio aos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Documentos
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO REQ 011/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.