ProposiçõesIND 016/2025Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 09/12/2025
Manutenção da praça: roçadas, coleta de lixo e remoção de entulhos
Ementa
O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Roca Sales, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja mantido os serviços de roçadas do gramado e da vegetação, bem como a coleta e remoção de lixo, entulhos e resíduos acumulados na praça e seus arredores, visando garantir a salubridade e o…
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 016/2025 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.