ProposiçõesIND 010/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 11/06/2026
Pintura de faixas de pedestres, cordões e placas de sinalização
Ementa
O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, a pintura de faixas de pedestres e cordões e a colocação de placas de sinalização.
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 010/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.