ProposiçõesIND 009/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 28/05/2026
Limpeza de área de interesse turístico
Ementa
O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos medida de limpeza de interesse público.
Documentos
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 009/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.