ProposiçõesIND 003/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 04/02/2026
Iluminação pública do Morada do Sol até a ferrovia
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na Rodovia ERS-129, no trecho compreendido a partir do Loteamento Morada do Sol até a travessia da ferrovia, neste Município.
Ainda não houve votação, e a tela diz isso em vez de mostrar quadro vazioEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o voto nominal só existe depois da votação em plenário. Quando ela ocorrer, este bloco passa a listar o voto de cada vereador, com presenças e ausências, conforme o critério do PNTP para o Legislativo. Quadro de votação vazio faria parecer que a Casa votou e ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 003/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.