{ "conjunto": "proposicoes", "titulo": "Proposições", "instituicao": "Roca Sales", "licenca": "CC BY 4.0", "atribuicao": "Fonte: Roca Sales", "pagina": 1, "porPagina": 5000, "registros": 261, "dados": [ { "tipo": "IND", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Responsável, seja feita novamente a pintura da faixa de segurança, situada próxima a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Indico à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar ao Executivo Municipal que seja dada continuidade na limpeza da tubulação e das valetas em toda a extensão da Linha Júlio de Castilhos e, posteriormente, que essa ação seja estendida às demais localidades do município.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 3, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Responsável, seja realizada a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Sagrada Família, bem como a pintura da linha contínua amarela no asfalto da Linha Júlio de Castilhos.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 4, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Responsável, encaminhe um ofício à rede UNIMED, solicitando as devidas providências para garantir a presença de médicos atendendo na cidade de Roca Sales.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 5, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, seja incluída a localidade conhecida como Morro da Antena, situada na Linha Sete de Setembro, na rota oficial do serviço de coleta de lixo do município de Roca Sales.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 6, "ano": 2025, "ementa": "Indico à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, providencie com urgência reparos no asfalto da Linha Fernando Abbot (Pinheirinho) e roçada, e reparos nas estradas vicinais e serviços de roçada nas comunidades do entorno da Linha Fernando Abbot, no…", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 7, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, sejam realizados os devidos reparos na estrada municipal localizada na comunidade de Linha Marques do Herval, nas proximidades da linha férrea e do ponto turístico conhecido como Túnel Furado, em Roca Sales.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 8, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, seja instalada uma parada de ônibus na Rua Principal, na descida do Campo do Copalto na Rua Jacob Lang, bairro Dois Lajeados, ponto este situado entre as ruas superiores e inferiores, em proximidade com a Rua Cesário Piccinini, facilitando o embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte…", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 9, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Responsável, seja providenciada a instalação de uma faixa elevada nas proximidades do Posto Charrua, no município de Roca Sales, acompanhado de sinalização adequada e visível.", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 10, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a instalação de uma faixa elevada na Linha Júlio de Castilhos, nas proximidades da Pizzaria Marasca, acompanhado de sinalização adequada e visível.", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 11, "ano": 2025, "ementa": "Indico à Mesa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza completa da rede de drenagem pluvial, bem como a substituição de tubos e a troca de grades danificadas das bocas de lobo na Rua Rio Branco, especialmente nas proximidades do viaduto e da…", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 12, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, estude a viabilidade de disponibilizar atendimento psicológico aos professores da rede municipal de ensino, abrangendo as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 13, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, estude a viabilidade de realizar maior divulgação das Campanhas de Prevenção e Combate ao Câncer, ampliando o alcance das informações à população e promovendo ações de conscientização em todas as comunidades do município.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 14, "ano": 2025, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, estude a viabilidade de instalar equipamento, estrutura física ou mecanismo de bloqueio que impeça o uso indevido da entrada do Posto de Saúde do Bairro Sete de Setembro como área de estacionamento em finais de semana, feriados e demais períodos em que a unidade não se encontra em funcionamento,…", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 15, "ano": 2025, "ementa": "Indico à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as medidas necessárias visando a limpeza geral, a instalação de novos bancos, a recuperação das churrasqueiras e a revitalização completa da infraestrutura do Parque Náutico deste Município.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 16, "ano": 2025, "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Roca Sales, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja mantido os serviços de roçadas do gramado e da vegetação, bem como a coleta e remoção de lixo, entulhos e resíduos acumulados na praça e seus arredores, visando garantir a salubridade e o…", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja realizada a construção de uma calçada pública na Rua que segue desde os trilhos próximos à Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I até a entrada do Bairro 7 de Setembro, visando proporcionar maior segurança aos alunos que…", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, através do setor responsável, sejam instaladas câmeras de monitoramento na Praça da 21 de Abril, tendo em vista o crescente número de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público ocorrido naquele local.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 3, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja instalada uma tela de proteção na ponte do centro da cidade, tendo em vista a grande demanda da população e a preocupação com a segurança dos munícipes, especialmente das crianças, que frequentemente transitam pelo local.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 4, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja contratado de forma emergencial um profissional da saúde especializado em fonoaudiologia, para atender especialmente pessoas com deficiência, estudando a possibilidade de criar o cargo para um profissional especializado na…", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 5, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja repensada a questão do transporte dos munícipes que frequentam a APAE de Encantado, destinando um transporte exclusivo para os mesmos.", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 7, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Executivo Municipal, se, pelo número de habitantes, é possível a concessão de novas placas de táxi.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 8, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que o Executivo Municipal restabeleça o atendimento na Farmácia do Posto de Saúde Central, e seja mantido o atendimento também na Farmácia do Posto de Saúde do Bairro Sete de Setembro.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 9, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado à RGE, para que, quando a equipe de substituição de postes executar obras no interior do Município de Roca Sales, observe e cuide, a fim de não danificar a rede da água das Associações de cada localidade, que normalmente se encontra ao lado da estrada geral.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 10, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Gerente Regional dos Correios de Santa Cruz do Sul, solicitando informações sobre a atual situação dos serviços prestados pela Agência dos Correios no Município de Roca Sales.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 11, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Executivo Municipal, informações sobre a situação atual dos uniformes escolares a serem fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, se já existe algum projeto em andamento e, em não existindo, requer que a atual Administração Municipal estude a possibilidade de implementá-lo.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 12, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine o comparecimento a esta Câmara de Vereadores, em uma das próximas sessões, dos servidores Jairo Marasca e Estevão Hellwanger, para que prestem os devidos esclarecimentos sobre a questão da habitação no município.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 13, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente pedido, com intuito de que sejam realocados todos os contêineres de lixo que existiam antes das últimas cheias e que sejam instalados novos contêineres em pontos estratégicos da cidade.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 14, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Executivo Municipal para que o Município passe a fazer o controle dos poços artesianos das comunidades no interior do Município, por meio de monitoramento e análises de amostras de água.", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 15, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Executivo Municipal, informações sobre a situação atual dos uniformes escolares a serem fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, se já existe algum projeto em andamento e, em não existindo, requer que a atual Administração Municipal estude a possibilidade de implementá-lo.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 16, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que realize pavimentação asfáltica na estrada paralela ao Lar Vale Verde, na Linha Júlio de Castilhos, até a ponte de acesso à Linha Garibaldi, trecho que compreende aproximadamente 300 metros.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 17, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de alteração do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 18, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe se já foi realizada a desapropriação da área de terras localizada na Linha Marques do Herval, zona rural de Roca Sales, para fins de assentamento dos desabrigados das enchentes.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 19, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe sobre as doações de tijolos recebidas com o auxílio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SIC), totalizando aproximadamente 45 mil unidades.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 20, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de inclusão de um parágrafo ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 21, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal para prestar informações a respeito do Contrato nº 004/2025, celebrado entre o Município de Roca Sales e o contratado Cassiano Amaral da Rosa, no valor total de R$ 1.194.768,00.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 22, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que, através dos órgãos competentes, notifique o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) sobre a necessidade de pintura da ponte sobre o Rio Taquari.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 23, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a criação do Fundo Municipal de Turismo, atendendo à orientação da Secretaria Estadual de Turismo, com o objetivo de habilitar o Município de Roca Sales ao recebimento de recursos estaduais, federais e emendas parlamentares.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 24, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que, através dos órgãos competentes, seja oficiado a CORSAN para informar como está o andamento do processo de ligação à rede municipal do poço nº de cadastro 2024/019.000 instalado no Bairro Pôr do Sol, uma vez que a perfuração ocorreu no ano de 2024.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 25, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que, através dos órgãos competentes, seja criado o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, visando o controle populacional destes animais e, consequentemente, o controle de zoonoses no Município de Roca Sales.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 26, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Escola Municipal Sagrada Família, sendo um antes e outro após o portão principal da escola, ambos acompanhados de placas visíveis de sinalização e identificação.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 27, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de iluminação pública na Rodovia 129, no trecho compreendido a partir do loteamento Morada do Sol até a travessia da ferrovia.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 28, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar o número de fichas disponibilizadas nos atendimentos realizados pela Unidade Móvel de Saúde nas localidades do interior do município.", "autoria": "Ismael Cagol", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 29, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que avalie a possibilidade de adesão do Município de Roca Sales ao Programa Estadual de Castração “Melhores Amigos”, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 30, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei alterando a redação do artigo indicado na proposição.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 31, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a lavagem e limpeza do pórtico de entrada do Município de Roca Sales, com a remoção de pinturas e elementos visuais que não fazem parte do projeto original da estrutura.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 32, "ano": 2025, "ementa": "Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre o processo de aquisição de servidor de informática, objeto do Contrato nº 027/2025.", "autoria": "Luan Ludwig, Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 33, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido para que avalie a viabilidade de criar legislação a fim de incluir previsão expressa quanto à possibilidade de equiparação das funções exercidas por atendentes de creche e profissionais atuantes em berçários às de magistério, para fins previdenciários.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 34, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido para que avalie a viabilidade de criar legislação que institua, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Roca Sales, com previsão de incentivo orçamentário para sua execução.", "autoria": "Paulo Germano Koste", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 35, "ano": 2025, "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, para que seja dada a devida celeridade à finalização da abertura da Rua Sete de Setembro.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 36, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que avalie a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e da instituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, com participação do poder público e da sociedade civil.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 37, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Roca Sales.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 38, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir o Conselho Municipal da Mulher no Município de Roca Sales, com a finalidade de promover políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à proteção das mulheres.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 39, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de firmar convênio com a Casa de Passagem de Encantado, a fim de assegurar acolhimento emergencial e proteção às mulheres e seus filhos em situação de ameaça e violência no Município.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 40, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente realize um estudo de viabilidade de construção de uma Praça no local que se encontrava a sede da Brigada Militar.", "autoria": "Paulo Ricardo Facini", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 41, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar, no âmbito do Município, programa de fornecimento de fones antirruído (protetores auditivos) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, como medida de inclusão, acessibilidade e promoção da saúde.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 42, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, a alocação de vigias/porteiros em todas as escolas da rede municipal de ensino, considerando que a presença deste profissional é de suma importância para a segurança da comunidade escolar.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 43, "ano": 2025, "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudo técnico e jurídico visando à possibilidade de aquisição de nova área não alagável no território municipal.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 44, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, por intermédio da secretaria competente, a adoção de providências para o imediato preenchimento dos cargos de gestão escolar (coordenadores pedagógicos, secretários escolares, vice-diretores e demais funções essenciais).", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 45, "ano": 2025, "ementa": "Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando o comparecimento de um representante da Companhia à Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, na Tribuna Livre, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações da empresa no município.", "autoria": "Todos os vereadores", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 46, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa informações detalhadas acerca das ações, programas e projetos da área de habitação no Município.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 47, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos firmados e executados pelo Hospital desde o início do presente ano, incluindo os contratos relacionados à obra em andamento.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 6, "ano": 2025, "ementa": "Requeiro à Mesa, no uso de minhas prerrogativas e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que o Executivo Municipal realize um treinamento voltado à implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os produtores rurais do município de Roca Sales. Além disso, solicita-se a criação de um ponto de atendimento permanente para auxiliar aqueles que encontrarem dificuldades na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que o Município realize a execução de uma ponte na localidade de Linha Marquês do Herval (Picão), em concreto ou madeira tratada com reforço estrutural.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 2, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do replantio planejado de árvores na entrada principal do Município de Roca Sales, preservando o tradicional túnel verde que caracteriza o acesso à cidade.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 3, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na Rodovia ERS-129, no trecho compreendido a partir do Loteamento Morada do Sol até a travessia da ferrovia, neste Município.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 4, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, realize a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas que atualmente não possuem identificação, especialmente na Avenida General Daltro Filho e na Rua Júlio de Castilhos, incluindo a instalação de placas de sinalização.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 5, "ano": 2026, "ementa": "O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, realize com urgência a manutenção da malha asfáltica (tapa-buracos) e a revitalização da Linha Júlio de Castilhos.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 6, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de mais um quebra-molas na Linha Catarina, bem como a devida sinalização.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 7, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a melhoria e reforço da sinalização viária no entroncamento da Avenida General Daltro Filho com a Rua 21 de Abril, bem como a adequação da sinalização da rotatória em frente ao Posto Volken.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 8, "ano": 2026, "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade da criação e/ou designação de função específica voltada ao fortalecimento das ações de vigilância ambiental no município, com atuação no monitoramento de arroios e cursos d’água.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 9, "ano": 2026, "ementa": "O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos medida de limpeza de interesse público.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "IND", "numero": 10, "ano": 2026, "ementa": "O Vereador que este subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, a pintura de faixas de pedestres e cordões e a colocação de placas de sinalização.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que analise e encaminhe as medidas administrativas e/ou legislativas necessárias para a definição oficial da data de aniversário do Município de Roca Sales.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 2, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relatório completo e detalhado referente à execução do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 3, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do relatório final da sindicância instaurada para apuração dos fatos relacionados ao processo de aquisição de servidor de informática.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 4, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e adote as medidas necessárias para o enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 5, "ano": 2026, "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria competente realize com a máxima urgência uma avaliação técnica e a subsequente recuperação estrutural e asfáltica da ponte na Linha João Abott.", "autoria": "Noé Luis Schaffer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 6, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que informe como se encontra a situação do apoio e eventual destinação de recursos à Associação dos Universitários Rocassalenses (AUR).", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 7, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja convidado o Coordenador Municipal da Defesa Civil para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações desenvolvidas pelo órgão no Município.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 8, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja apreciada e votada a Moção de Repúdio ora apresentada, diante dos recorrentes casos de feminicídio registrados no Estado do Rio Grande do Sul.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 9, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de providências para promover a destinação do prédio anteriormente utilizado como Unidade Básica de Saúde da Linha Marechal Floriano.", "autoria": "Ismael Cagol", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 10, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca do quadro de coordenadoria nas escolas da rede municipal de ensino.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 11, "ano": 2026, "ementa": "A Presidente desta Casa Legislativa propõe ao Plenário, na forma regimental, seja apreciada e votada a Moção de Apoio aos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 12, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine o comparecimento a esta Câmara de Vereadores, em uma das próximas sessões, da servidora indicada na proposição.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 13, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informações referentes às contratações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Taquari (CONSISA) nos anos de 2025 e 2026.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 14, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da estrutura funcional das escolas da rede municipal de ensino.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 15, "ano": 2026, "ementa": "Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que agende, juntamente com a Corsan, uma reunião aberta ao público, voltada aos moradores dos bairros Vinte e Um de Abril e Pôr do Sol.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti, Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 16, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que solicite o comparecimento de representantes da empresa responsável pela obra da ponte da Avenida General Daltro Filho.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 17, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de mais um profissional médico para atuar nos plantões de finais de semana.", "autoria": "Cristiano Schafer", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 18, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informações referentes ao Programa Aluguel Social no Município.", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 19, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando cópia do contrato referente aos serviços de recolhimento de lixo no Município, bem como de todos os seus respectivos aditivos.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 20, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que preste informações relacionadas às ações, programas, políticas públicas e instrumentos de gestão voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e à proteção e defesa civil.", "autoria": "Gisele Freisleben Horst", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 21, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, bem como a pintura do mesmo.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 22, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitando a criação do Programa Municipal de Divulgação das Compras Públicas e Fortalecimento dos Fornecedores Locais.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 23, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de identificação de Atendimento Prioritário e Preferencial em todos os órgãos e repartições públicas municipais que realizam atendimento ao público.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 24, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja convocado o Prefeito Municipal para que compareça em uma das próximas sessões da Câmara, para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas junto à CORSAN sobre a falta de água no Bairro 21 de Abril.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 25, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de profissional qualificado para ministrar curso de capacitação voltado aos comerciantes do município.", "autoria": "Rogério Engster", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 26, "ano": 2026, "ementa": "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para que realize, com a máxima urgência, vistoria técnica na ponte localizada sobre a ERS-129, entre os municípios de Roca Sales e Encantado.", "autoria": "Tainá Agostini Zanchetti", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari - AMBRAVAT, inscrita no CNPJ sob nº 11.311.991/0001-40, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 34.500,00 com a organização e realização do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Edição 2025”, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 3, "ano": 2025, "ementa": "Dispõe sobre o Programa “Adote um Espaço Público”, no Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 4, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Município de Roca Sales a receber em doação, terrenos urbanos atingidos pelas cheias dos anos de 2023 e 2024, ou em áreas de risco, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 5, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.203.267,35, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 6, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 787/07, que cria empregos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 7, "ano": 2025, "ementa": "Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, incluindo os celetistas do quadro de empregos, conselheiros tutelares, estagiários, proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 8, "ano": 2025, "ementa": "Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal, a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 9, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 (cinco) Cozinheiras/Merendeiras, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 10, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Serventes de Limpeza, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 11, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar no Ensino Fundamental - Anos Finais, disciplina de Ciências, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 12, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar na Educação Infantil - 30 horas, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 13, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar no Ensino Fundamental - Anos Finais, disciplina de matemática, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 14, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 6.500,00, com a realização do evento “Show de Prêmios da Amizade”, 2ª Edição, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 15, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 268.358,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 16, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 63.912,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 17, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Operador de Máquinas, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 18, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Motorista, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 19, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Motorista, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 20, "ano": 2025, "ementa": "Fixa de forma excepcional o mês de abril de 2025, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município, referente ao exercício de 2025, e da outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 21, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 739/06, que dispõe sobre a revisão e repactuação dos contratos relativos a imóveis destinados à habitação popular localizados no Loteamento Bairro Sete de Setembro, Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 22, "ano": 2025, "ementa": "Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área constante na matrícula nº 7.928, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 23, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 184.992,78, visando aplicação de recursos oriundos do FUNDEB, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 24, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Repasse com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, cujo objeto será o repasse do valor de R$ 351.353,37, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 25, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.215.666,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 26, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.026.110,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 27, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 304.800,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 28, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.925,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 29, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 30, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Estadual, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 31, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 69.765,00, com a organização e realização da 19ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 32, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Biólogo, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 33, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 41.100,00, com a organização e realização do evento de “Escolha das Soberanas do Município de Roca Sales”, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 34, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área para sequência de via, no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 35, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 100.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 36, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 558.227,73, visando aplicação de recursos de superávit financeiro de Emendas Parlamentares, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 37, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Agentes de Combate a Endemias, abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 38, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 39, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 40, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Servente de Limpeza, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 41, "ano": 2025, "ementa": "Institui o Programa Especial de Parcelamento e Reparcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários Mediante Anistia Parcial de Multas e Juros, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 42, "ano": 2025, "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática-FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá Outras Providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 43, "ano": 2025, "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 44, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 45, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 832.596,57, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 46, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 47, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 48, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bens imóveis para a Sociedade de Abastecimento de Água Linha Marques do Herval, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 49, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 50, "ano": 2025, "ementa": "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 51, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, visando aplicação de recursos no Programa de Educação Fiscal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 52, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Repasse com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, cujo objeto será o repasse do valor de R$ 516.132,86, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 53, "ano": 2025, "ementa": "Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 54, "ano": 2025, "ementa": "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 057/98, que estabelece o Código Tributário do Município, altera o seu Anexo 2, revoga o § 3º do art. 58, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 55, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.167.000,00 visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 56, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.229,60 visando aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 57, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 58, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 14.561,42 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 59, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 254.220,00 com a organização e realização do “10º Acampamento Farroupilha de Roca Sales”, abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 60, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o imóvel da matrícula nº 8.052, visando à construção e implantação do Hospital Municipal de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 61, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o imóvel da matrícula nº 5.173, destinado a área verde, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 62, "ano": 2025, "ementa": "Consolida e institui a Política Municipal de Concessão de Incentivos na área rural e apoio a atividade agrícola do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 63, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 64, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.420.820,00, visando aplicação de recursos de Emendas Parlamentares Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 65, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 186.840,48, visando aplicação de recursos na área da saúde, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 66, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 230.389,24, visando aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 67, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 8.342.494,50, visando aplicação de recurso a serem recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 68, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 69, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza prorrogação do prazo constante no inciso II, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.062/23, que concede incentivos a empresa Bertoldi Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 70, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 299.924,00, visando aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 71, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 02 (dois) Pedagogos para atuar na área de educação do Município, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 72, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.083,13, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 73, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.074,53 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 75, "ano": 2025, "ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 76, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar a área de terras urbana constante na matrícula nº 8.070 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 77, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana com 4.810,74m², encravada na área da matrícula nº 7.645 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 78, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00, visando aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 79, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00, visando aplicação de recurso do “Programa Moradia Digna” a ser recebido do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 80, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Câmara de Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviços de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 81, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.125,00, visando aplicação de recurso recebido do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 82, "ano": 2025, "ementa": "Institui turno único junto a diversas secretarias da administração pública do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 83, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 240.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 84, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana com 4.810,74m², encravada na área da matrícula nº 7.926 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, revoga a Lei nº 2.249/25 e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 85, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 25 (vinte e cinco) Monitores da Educação, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 86, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 87, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Município de Roca Sales a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT), para recebimento em doação de obras e a concessão de isenção de ISSQN como contrapartida Municipal, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 88, "ano": 2025, "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 89, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Cozinheiras/Merendeiras, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 90, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Serventes de Limpeza, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 91, "ano": 2025, "ementa": "Aprova o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Roca Sales para o Exercício de 2026, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 92, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.057.000,00 visando aplicação de recursos federais, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 93, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Abrigo Comarca de Encantado, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 94, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Encantado (APAE), e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 95, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari (AMBRAVAT), e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 96, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 100.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 97, "ano": 2025, "ementa": "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 98, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas por deslizamentos e enchentes do Rio Taquari e afluentes, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 99, "ano": 2025, "ementa": "Concede isenção de imposto e de taxas, incidente sobre imóveis edificados atingidos por deslizamentos e enchentes do Rio Taquari, no Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 2, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 177.023,88 visando aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 3, "ano": 2026, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 4, "ano": 2026, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 787/07, que cria empregos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 5, "ano": 2026, "ementa": "Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, incluindo os celetistas do quadro de empregos, conselheiros tutelares, estagiários, proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 6, "ano": 2026, "ementa": "Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 7, "ano": 2026, "ementa": "Estende aos Secretários Municipais a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 8, "ano": 2026, "ementa": "Estende aos ocupantes dos cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 9, "ano": 2026, "ementa": "Estende aos Vereadores Municipais a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 10, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 57.179,21, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 11, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 02 (dois) professores de educação infantil - 30 horas, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 12, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de até R$ 320.902,76 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Suplementar, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 13, "ano": 2026, "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 802/07, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 14, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.949,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 15, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 530.346,57, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 16, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 71.855,00, com a organização e realização da 20ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 17, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 18, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.492.659,96, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 19, "ano": 2026, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 20, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.758.393,26, visando aplicação de recursos Estaduais e Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 21, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 268.816,13, visando a aplicação de recursos federal, estadual e de superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 22, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 46.437,62, visando a aplicação de recurso estadual e de rendimento financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 23, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Sabrina Lutterbeck Ltda, através de auxílio para locação de imóvel para sua instalação, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 24, "ano": 2026, "ementa": "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 25, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.373.666,73, visando aplicação de recursos oriundos de alienação de bens, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 26, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.285,16, visando aplicação de rendimentos de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 27, "ano": 2026, "ementa": "Altera a afetação de bens públicos relacionados a áreas verdes e de uso dominial, localizadas na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 28, "ano": 2026, "ementa": "Cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Roca Sales, estabelece suas diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 29, "ano": 2026, "ementa": "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FUMDIM) do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 30, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 31, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 148.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 32, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.128.126,27 visando aplicação de recursos federais e superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 33, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 30 (trinta) Monitores da Educação, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 34, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamentos à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 35, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil do Estado, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 36, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 14.432.841,91, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 37, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 806.007,74, visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 38, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza prorrogação do prazo constante no inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 2.062/23, que concede incentivos à empresa Conzabloc Ltda, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 39, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.623,00, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 40, "ano": 2026, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "arquivada" }, { "tipo": "PL", "numero": 41, "ano": 2026, "ementa": "Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria o Núcleo Municipal de Educação Especial e os Laboratórios de Aprendizagem (LABA), e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "em_comissao" }, { "tipo": "PL", "numero": 42, "ano": 2026, "ementa": "Institui a Rede de Apoio Escolar (RAE) no âmbito do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "em_comissao" }, { "tipo": "PL", "numero": 43, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 276.620,91, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, superávit financeiro e rendimentos, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 44, "ano": 2026, "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.066/23, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos (RPPS) do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 45, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Câmara de Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviços de Roca Sales, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 46, "ano": 2026, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.395/13, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 47, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 48, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 49, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 850.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3.057/25, e dá outras providências.", "autoria": "Mesa Diretora da Câmara Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3.061/25, e dá outras providências.", "autoria": "Mesa Diretora da Câmara Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 3, "ano": 2025, "ementa": "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3.077/25, e dá outras providências.", "autoria": "Mesa Diretora da Câmara Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "MOC", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Moção de protesto e repúdio contra a instalação de pedágios free flow, ou qualquer outra forma de cobrança para uso de rodovias estaduais, sem que haja efetiva redução da tarifa e investimentos imediatos na região.", "autoria": "Mesa Diretora da Câmara Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "MOC", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul.", "autoria": "Mesa Diretora da Câmara Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 74, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 77.542,76 visando aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro e rendimentos, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 952.280,00, visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 50, "ano": 2026, "ementa": "

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.415.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 51, "ano": 2026, "ementa": "

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "em_comissao" }, { "tipo": "PL", "numero": 52, "ano": 2026, "ementa": "

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.035,30, visando aplicação de recursos federais e de superavit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 53, "ano": 2026, "ementa": "

Altera a Lei nº 1.092/10, visando a criação do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "MOC", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "

Moção de aplausos em reconhecimento ao atleta roca-salense Gabriel Lorenço, conhecido como “Black Mamba”, pela vitória conquistada no Dana White’s Contender Series, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e pela oficialização de seu contrato com o Ultimate Fighting Championship — UFC.

", "autoria": "Mesa Diretora", "situacao": "aprovada" }, { "tipo": "PL", "numero": 54, "ano": 2026, "ementa": "

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 14.500,00, com a organização e realização do Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal e Voleibol, Edição 2026, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "protocolada" }, { "tipo": "PL", "numero": 55, "ano": 2026, "ementa": "

Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 46.535,60, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.

", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "situacao": "protocolada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 28, "ano": 2026, "ementa": "

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes ao Contrato nº 080/2025, oriundo da Concorrência nº 006/2025, relativo à reforma e reestruturação do Ginásio do Centro Social Urbano — CSU, incluindo aditivos, medições, registros fotográficos, diário de obra, notas fiscais e pagamentos.

", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "protocolada" }, { "tipo": "REQ", "numero": 29, "ano": 2026, "ementa": "

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações e levantamento de dados para subsidiar estudo de viabilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU destinada a idosos de baixa renda residentes no Município de Roca Sales.

", "autoria": "Luan Ludwig", "situacao": "protocolada" } ] }