{ "conjunto": "normas", "titulo": "Legislação", "instituicao": "Roca Sales", "licenca": "CC BY 4.0", "atribuicao": "Fonte: Roca Sales", "pagina": 1, "porPagina": 5000, "registros": 220, "dados": [ { "tipo": "RES", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 001/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari – AMBRAVAT, inscrita no CNPJ sob o n° 11.311.991/0001-40, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 2, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 002/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$34.500,00 com a organização e realização do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Edição 2025”, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 3, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 003/25, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa “Adote um Espaço Público” no Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 4, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 004/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Roca Sales a receber em doação, terrenos urbanos atingidos pelas cheias dos anos de 2023 e 2024, ou em áreas de risco, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 5, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 005/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$1.203.267,35, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 6, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 001/25, do Vereador Rogério Engster, solicitando que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja realizada a construção de uma calçada pública na Rua que segue desde os trilhos…", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 7, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 002/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, através do setor responsável, sejam instaladas câmeras de monitoramento na Praça da 21 de Abril, tendo em vista o…", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 8, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 003/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja instalada uma tela de proteção na ponte do centro da cidade, tendo em vista a…", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 9, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 004/25, do Vereador Paulo Ricardo Facini, solicitando que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja contratado de forma emergencial um profissional da saúde especializado em…", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 10, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 005/25, do Vereador Paulo Ricardo Facini, solicitando que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio do setor responsável, seja repensada a questão do transporte dos munícipes que frequentam a APAE de…", "dataPublicacao": "2025-02-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 11, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 006/25, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 787/07, que cria empregos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 12, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 007/25, do Poder Executivo Municipal, que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, incluindo os celetistas do quadro de empregos, conselheiros tutelares, estagiários, proventos dos aposentados e das pensões, e…", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 13, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 008/25, do Poder Executivo Municipal, que estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal, a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal n° 392/02, com suas alterações, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 14, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 009/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 (cinco) Cozinheiras/Merendeiras, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 15, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 010/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Serventes de Limpeza, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 16, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 011/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar no Ensino Fundamental- Anos Finais, disciplina de Ciências, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 17, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 012/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar na Educação Infantil - 30 horas, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 18, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 013/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 01 (um) professor para atuar no Ensino Fundamental- Anos Finais, disciplina de Matemática, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 19, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 014/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 6.500,00, com a realização do evento “Show de Prêmios da Amizade”, 2a Edição, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 20, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 006/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando que o Executivo Municipal realize um treinamento voltado à implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os produtores rurais do município de Roca Sales.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 21, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 007/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que o Executivo Municipal informe, se, pelo número de habitantes, é possível a concessão de novas placas de táxi para o Município.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 22, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 080/24, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.174.620,01, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-02-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 23, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 008/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando que o Executivo Municipal restabeleça o atendimento na Farmácia do Posto de Saúde Central, e seja mantido o atendimento também na Farmácia do Posto de Saúde do Bairro Sete de Setembro.", "dataPublicacao": "2025-02-24T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 24, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 009/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando seja oficiado à RGE, para que, quando a equipe de substituição de postes executar obras no interior do Município de Roca Sales, observe e cuide, a fim de não danificar a rede da água das Associações de…", "dataPublicacao": "2025-02-24T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 25, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 015/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 268.358,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 26, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 016/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 63.912,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 27, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 017/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Operador de Máquinas, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 28, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 018/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Motorista, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 29, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 019/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Motorista, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 30, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 010/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando seja enviado ofício ao Gerente Regional dos Correios de Santa Cruz do Sul, solicitando informações sobre a atual situação dos serviços prestados pela Agência dos Correios no Município de Roca Sales,…", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 31, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 012/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine o comparecimento a esta Câmara de Vereadores, em uma das próximas sessões, em data a ser determinada por esta, dos servidores Jairo Marasca e…", "dataPublicacao": "2025-03-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 32, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 020/25, do Poder Executivo Municipal, que fixa de forma excepcional o mês de abril de 2025, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município, referente ao exercício de 2025, e da outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 33, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 021/25, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 739/06, que dispõe sobre a revisão e repactuação dos contratos relativos a imóveis destinados à habitação popular localizados no Loteamento Bairro Sete de Setembro, Município de Roca Sales, e dá…", "dataPublicacao": "2025-03-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 34, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 013/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente pedido, com intuito de que sejam realocados todos os contêineres de lixo que existiam antes das últimas cheias e que sejam instalados novos contêineres em…", "dataPublicacao": "2025-03-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 35, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 015/25, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando informações sobre a situação atual dos uniformes escolares a serem fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, se já existe algum projeto em andamento e, em não existindo, requer que a atual…", "dataPublicacao": "2025-03-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 36, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 022/25, do Poder Executivo Municipal, que define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área constante na matrícula nº 7.928, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 37, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 023/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 184.992,78, visando aplicação de recursos oriundos do FUNDEB, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 38, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 024/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Repasse com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, cujo objeto será o repasse do valor de R$ 351.353,37, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras…", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 39, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 025/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.215.666,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 40, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 026/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.026.110,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 41, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 016/25, do Vereador Rogério Engster, solicitando que seja feita pavimentação asfáltica, na estrada paralela ao Lar Vale Verde, na Linha Júlio de Castilhos, até a ponte de acesso à Linha Garibaldi, trecho que compreende aproximadamente 300 metros.", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 42, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 017/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de alteração do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração…", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 43, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 018/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe se já foi realizada a desapropriação da área de terras localizada na Linha Marques do Herval, zona rural de Roca Sales, para fins de assentamento…", "dataPublicacao": "2025-03-31T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 44, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 019/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe sobre as doações de tijolos recebidas com o auxílio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SIC), totalizando aproximadamente 45 mil unidades.", "dataPublicacao": "2025-04-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 45, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 027/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 304.800,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 46, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 028/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.925,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 47, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 030/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Estadual, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 48, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 031/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 69.765,00, com a organização e realização da 19ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 49, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 032/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Biólogo, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-28T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 50, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 033/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 41.100,00, com a organização e realização do evento de “Escolha das Soberanas do Município de Roca Sales”, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-28T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 51, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 034/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área para sequência de via, no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-04-28T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 52, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 035/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 100.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 53, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 036/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 558.227,73, visando aplicação de recursos de superávit financeiro de Emendas Parlamentares, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 54, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 037/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Agentes de Combate a Endemias, abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 55, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 020/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de inclusão de um parágrafo ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal,…", "dataPublicacao": "2025-05-05T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 56, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 021/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando ao Executivo Municipal para prestar informações a respeito do Contrato nº 004/2025, celebrado entre o Município de Roca Sales e o contratado Cassiano Amaral da Rosa, no valor total de R$ 1.194.768,00 (um milhão,…", "dataPublicacao": "2025-05-19T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 57, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 014/25, do Vereador Paulo Ricardo Facini, solicitando ao Executivo Municipal para que, o Município passe a fazer o controle dos poços artesianos das comunidades no interior do Município, por meio de monitoramento e análises de amostras de água.", "dataPublicacao": "2025-05-19T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 58, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 039/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-19T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 59, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 029/25, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências", "dataPublicacao": "2025-05-26T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 60, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/25, do Poder Executivo Municipal, que altera Lei Complementar nº 001/2023, que “estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-26T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 61, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 038/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-26T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 62, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 040/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Servente de Limpeza, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-26T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 63, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 043/25, do Poder Executivo Municipal, que inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.112/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-05-26T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 64, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 042/25, do Poder Executivo Municipal, que Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática-FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá Outras Providências.", "dataPublicacao": "2025-06-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 65, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 044/25, do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 66, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 045/25, do Poder Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 832.596,57, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 67, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 023/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando ao Executivo Municipal que providencie a criação do Fundo Municipal de Turismo, atendendo à orientação da Secretaria Estadual de Turismo, com o objetivo de habilitar o Município de Roca Sales ao recebimento de…", "dataPublicacao": "2025-06-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 68, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 024/25, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Executivo Municipal para que, através dos órgãos competentes, seja oficiado a CORSAN para informar como está o andamento do processo de ligação a rede municipal do poço n° de cadastro 2024/019.000 instalado no Bairro…", "dataPublicacao": "2025-06-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 69, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 041/25, do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Especial de Parcelamento e Reparcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários Mediante Anistia Parcial de Multas e Juros, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 70, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 046/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 71, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 047/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 72, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 048/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bens imóveis para a Sociedade de Abastecimento de Água Linha Marques do Herval, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 73, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 049/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 74, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 025/25, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Executivo Municipal, para que, através dos órgãos competentes, seja criado o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, visando com isso, o controle populacional destes animais e consequentemente, o controle de…", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 75, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 026/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Escola Municipal Sagrada Família, sendo um antes e outro após o portão principal da…", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 76, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 027/25, do Vereador Rogério Engster, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de iluminação pública na Rodovia 129, no trecho compreendido a partir do loteamento Morada do Sol até a travessia da ferrovia.", "dataPublicacao": "2025-06-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 77, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 028/25, do Vereador Ismael Cagol, solicitando ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar o número de fichas disponibilizadas nos atendimentos realizados pela Unidade Móvel de Saúde nas localidades do…", "dataPublicacao": "2025-06-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 78, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 051/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, visando aplicação de recursos no Programa de Educação Fiscal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-06-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 79, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 052/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Repasse com a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, cujo objeto será o repasse do valor de R$ 516.132,86, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras…", "dataPublicacao": "2025-06-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 80, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 029/25, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de adesão do Município de Roca Sales ao Programa Estadual de Castração “Melhores Amigos”, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do…", "dataPublicacao": "2025-07-07T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 81, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 030/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei alterando a redação do artigo indicado na proposição.", "dataPublicacao": "2025-07-07T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 82, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 001/25, do Poder Legislativo Municipal, que homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3057/25, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-07-28T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 83, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 031/25, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a lavagem e limpeza do pórtico de entrada do Município de Roca Sales, com a remoção de pinturas e elementos visuais que não fazem parte do projeto original da…", "dataPublicacao": "2025-08-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 84, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 032/25, dos Vereadores Luan Ludwig e Cristiano Schafer, solicitando ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos sobre o processo de aquisição de servidor de informática, objeto do Contrato nº 027/2025.", "dataPublicacao": "2025-08-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 85, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 033/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que avalie a viabilidade de criar legislação a fim de incluir previsão expressa quanto à possibilidade de equiparação das funções de atendentes de creche e berçário às de magistério.", "dataPublicacao": "2025-08-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 86, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 055/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.167.000,00 visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 87, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 056/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.229,60 visando aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 88, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 057/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 89, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 058/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 14.561,42 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 90, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 059/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 254.220,00 com a organização e realização do “10º Acampamento Farroupilha de Roca Sales”, abre crédito especial, indica recursos, e dá outras…", "dataPublicacao": "2025-08-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 91, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 002/25, do Poder Legislativo Municipal, que homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3.061/25, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 92, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 061/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o imóvel da matrícula nº 5.173, destinado a área verde, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 93, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 063/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 94, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 064/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.420.820,00, visando aplicação de recursos de Emendas Parlamentares Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 95, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 065/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 186.840,48, visando aplicação de recursos na área da saúde, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 96, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 034/25, do Presidente desta Casa, Vereador Paulo Germano Koste, solicitando que avalie a viabilidade de criar legislação que institua, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 97, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 035/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando ao Executivo Municipal, que dê a devida celeridade à finalização da abertura da Rua Sete de Setembro, tendo em vista o manifesto interesse público e conforme já estipulado na Lei Municipal nº 2.033/23.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 98, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 036/25, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e da instituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 99, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 060/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o imóvel da matrícula nº 8.052, visando à construção e implantação do Hospital Municipal de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-25T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 100, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 053/25, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras…", "dataPublicacao": "2025-09-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 101, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 054/25, do Poder Executivo Municipal, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 057/98, que estabelece o Código Tributário do Município, altera o seu Anexo 2, revoga o § 3º do art. 58, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 102, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 037/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que estude a viabilidade de criar o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.", "dataPublicacao": "2025-09-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 103, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 038/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que estude a viabilidade de instituir o Conselho Municipal da Mulher no Município de Roca Sales.", "dataPublicacao": "2025-09-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 104, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 039/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que estude a viabilidade de firmar convênio com a Casa de Passagem de Encantado, a fim de assegurar acolhimento emergencial e proteção às mulheres.", "dataPublicacao": "2025-09-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 105, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 062/25, do Poder Executivo Municipal, que consolida e institui a Política Municipal de Concessão de Incentivos na área rural e apoio a atividade agrícola do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 106, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 066/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 230.389,24, visando aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 107, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 067/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 8.342.494,50, visando aplicação de recurso a serem recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 108, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 068/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 109, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 069/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza prorrogação do prazo constante no inciso II do artigo indicado na proposição.", "dataPublicacao": "2025-09-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 110, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 070/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 299.924,00, visando aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 111, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 003/25, do Poder Legislativo Municipal, que homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2025, através do Decreto nº 3.077/25, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 112, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 040/25, do Vereador Paulo Ricardo Facini, solicitando ao Executivo Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade de construção de uma Praça no local que se encontrava a sede da Brigada Militar.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 113, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 041/25, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 114, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 042/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, a alocação de vigias/porteiros em todas as escolas da rede municipal de ensino.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 115, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 043/25, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e jurídico visando à possibilidade de aquisição de nova área não alagável no território municipal.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 116, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 044/25, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, a adoção de providências para o imediato preenchimento dos cargos de gestão escolar.", "dataPublicacao": "2025-09-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 117, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 050/25, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-10-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 118, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 071/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 02 (dois) Pedagogos para atuar na área de educação do Município, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-10-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 119, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 072/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.083,13, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-10-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 120, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 073/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.074,53 visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-10-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 121, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 074/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 77.542,76 visando aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro e rendimentos, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-10-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 122, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 076/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar a área de terras urbana constante na matrícula nº 8.070 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 123, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 077/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana com 4.810,74m², encravada na área da matrícula nº 7.645 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 124, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 078/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00, visando aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 125, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 079/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00, visando aplicação de recurso do “Programa Moradia Digna” a ser recebido do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 126, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 080/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Câmara de Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviços de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 127, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 081/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.125,00, visando aplicação de recurso recebido do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 128, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 082/25, do Poder Executivo Municipal, que institui turno único junto a diversas secretarias da administração pública do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 129, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 083/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 240.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-17T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 130, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 075/25, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-11-24T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 131, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 084/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana com 4.810,74m², encravada na área da matrícula nº 7.926 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, revoga a Lei nº 2.249/25 e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 132, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 085/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 25 (vinte e cinco) Monitores da Educação, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 133, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 086/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 134, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 087/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Roca Sales a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT), e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 135, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 046/25, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que seja oficiado ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa informações detalhadas acerca das ações, programas e projetos da área de habitação no Município.", "dataPublicacao": "2025-12-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 136, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 047/25, do Vereador Luan Ludwig, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos firmados e executados pelo Hospital desde o início do presente ano.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 137, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 089/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Cozinheiras/Merendeiras, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 138, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 090/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Serventes de Limpeza, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 139, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 092/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.057.000,00 visando aplicação de recursos federais, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 140, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 093/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Abrigo Comarca de Encantado, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 141, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 094/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Encantado (APAE), e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 142, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 095/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari (AMBRAVAT), e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 143, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 096/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 100.000,00 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 144, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 088/25, do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-22T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 145, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 091/25, do Poder Executivo Municipal, que aprova o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Roca Sales para o Exercício de 2026, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-22T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 146, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 097/25, do Poder Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-22T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 147, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 098/25, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas por deslizamentos e enchentes do Rio Taquari e afluentes.", "dataPublicacao": "2025-12-22T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 148, "ano": 2025, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 099/25, do Poder Executivo Municipal, que concede isenção de imposto e de taxas, incidente sobre imóveis edificados atingidos por deslizamentos e enchentes do Rio Taquari, no Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-12-22T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 001/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 952.280,00, visando aplicação de recursos recebidos do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-01-14T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 2, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 002/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 177.023,88 visando aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 3, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 001/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando ao Poder Executivo Municipal que analise e encaminhe as medidas necessárias para a definição oficial da data de aniversário do Município de Roca Sales.", "dataPublicacao": "2026-02-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 4, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 002/26, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de relatório completo e detalhado referente à execução do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 5, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 003/26, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do relatório final da sindicância instaurada para apuração dos fatos relacionados ao processo de aquisição de servidor de informática.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 6, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 004/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e adote as medidas necessárias para o enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 7, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 004/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 787/07, que cria empregos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 8, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 005/26, do Poder Executivo Municipal, que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, incluindo os celetistas do quadro de empregos, conselheiros tutelares, estagiários e proventos dos aposentados e das pensões.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 9, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 006/26, do Poder Executivo Municipal, que estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 10, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 007/26, do Poder Executivo Municipal, que estende aos Secretários Municipais a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 11, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 008/26, do Poder Executivo Municipal, que estende aos ocupantes dos cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 12, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 009/26, do Poder Executivo Municipal, que estende aos Vereadores Municipais a Revisão Geral Anual de que trata a Lei Municipal nº 329/02, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 13, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 010/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 57.179,21, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-12T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 14, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 011/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de 02 (dois) professores de educação infantil - 30 horas, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-23T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 15, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 005/26, do Vereador Noé Luis Schaffer, solicitando ao Poder Executivo Municipal que realize, com a máxima urgência, uma avaliação técnica e a subsequente recuperação da estrutura da ponte localizada na Linha João Abott (Campinhos).", "dataPublicacao": "2026-02-23T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 16, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 006/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Poder Executivo Municipal que informe como se encontra a situação do apoio e eventual destinação de recursos à Associação dos Universitários Rocassalenses (AUR).", "dataPublicacao": "2026-02-23T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 17, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 003/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-02-23T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 18, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 012/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de até R$ 320.902,76 para a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Suplementar, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-02T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 19, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 007/26, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando que seja convidado o Coordenador Municipal da Defesa Civil para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações desenvolvidas pelo órgão no Município.", "dataPublicacao": "2026-03-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 20, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 008/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando seja apreciada e votada a Moção de Repúdio diante dos recorrentes casos de feminicídio registrados no Estado do Rio Grande do Sul.", "dataPublicacao": "2026-03-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 21, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 014/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.949,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-16T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 22, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 013/26, do Poder Executivo Municipal, que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 802/07, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 23, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 015/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 530.346,57, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 24, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 016/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas até o limite máximo de R$ 71.855,00, com a organização e realização da 20ª Taça da Amizade de Futebol Sub-15 de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 25, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 017/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 26, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 018/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.492.659,96, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-03-30T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 27, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 009/26, do Vereador Ismael Cagol, solicitando a destinação do prédio anteriormente utilizado como Unidade Básica de Saúde da Linha Marechal Floriano para atendimento das demandas da Escola.", "dataPublicacao": "2026-04-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 28, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 010/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando informações acerca do quadro de coordenadoria nas escolas da rede municipal de ensino.", "dataPublicacao": "2026-04-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 29, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 019/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-04-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 30, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 020/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.758.393,26, visando aplicação de recursos Estaduais e Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-04-13T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 31, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 011/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando seja apreciada e votada a Moção de Apoio aos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.", "dataPublicacao": "2026-04-13T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 32, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 021/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 268.816,13, visando a aplicação de recursos federal, estadual e de superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-04-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 33, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 022/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 46.437,62, visando a aplicação de recurso estadual e de rendimento financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 34, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 024/26, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 35, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 025/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.373.666,73, visando aplicação de recursos oriundos de alienação de bens, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-04T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 36, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 012/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Poder Executivo Municipal que determine o comparecimento de servidora a esta Câmara de Vereadores em uma das próximas sessões.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 37, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 013/26, do Vereador Luan Ludwig, solicitando informações referentes às contratações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Taquari (CONSISA) nos anos de 2025 e 2026.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 38, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 014/26, do Vereador Luan Ludwig, solicitando informações acerca da estrutura funcional das escolas da rede municipal de ensino.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 39, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 015/26, dos Vereadores Tainá Agostini Zanchetti e Luan Ludwig, solicitando ao Poder Executivo Municipal que agende, juntamente com a Corsan, uma reunião aberta ao público voltada aos moradores dos bairros Vinte e Um de Abril e Pôr do Sol.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 40, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 026/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.285,16, visando aplicação de rendimentos de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 41, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 027/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a afetação de bens públicos relacionados a áreas verdes e de uso dominial, localizadas na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 42, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 028/26, do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Roca Sales, estabelece suas diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 43, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 029/26, do Poder Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FUMDIM) do Município de Roca Sales, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 44, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 030/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-05-18T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 45, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 031/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 148.000,00, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 46, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 016/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando ao Poder Executivo Municipal que solicite, junto à empresa responsável pela execução da obra da ponte localizada na Avenida General Daltro Filho, o comparecimento de representantes da empresa.", "dataPublicacao": "2026-06-01T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 47, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 017/26, do Vereador Cristiano Schafer, solicitando ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de mais um profissional médico para atuar nos plantões de finais de semana.", "dataPublicacao": "2026-06-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 48, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 018/26, do Vereador Luan Ludwig, solicitando ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao Programa Aluguel Social no Município.", "dataPublicacao": "2026-06-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 49, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 032/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 1.128.126,27 visando aplicação de recursos federais e superávit financeiro, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 50, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 033/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 30 (trinta) Monitores da Educação, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 51, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 034/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamentos à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-15T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 52, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 019/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando o encaminhamento a esta Câmara de Vereadores de cópia do contrato referente aos serviços de recolhimento de lixo no Município, bem como de todos os seus respectivos aditivos.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 53, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 020/26, da Vereadora Gisele Freisleben Horst, solicitando informações relacionadas às ações, programas, políticas públicas e instrumentos de gestão voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, proteção e defesa civil no Município.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 54, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 021/26, do Vereador Rogério Engster, solicitando que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, bem como a pintura do mesmo.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 55, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 035/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil do Estado, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 56, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 036/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 14.432.841,91, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 57, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 037/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 806.007,74, visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 58, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 038/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza prorrogação do prazo constante no inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 2.062/23, que concede incentivos à empresa Conzabloc Ltda, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 59, "ano": 2026, "ementa": "Fica REPROVADO o Projeto de Lei nº 023/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Sabrina Lutterbeck Ltda, através de auxílio para locação de imóvel para sua instalação, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-06-29T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 60, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 022/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando a criação do Programa Municipal de Divulgação das Compras Públicas e Fortalecimento dos Fornecedores Locais.", "dataPublicacao": "2026-07-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 61, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 023/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que sejam instaladas placas de identificação de Atendimento Prioritário e Preferencial em todos os órgãos e repartições públicas municipais que realizam atendimento ao público.", "dataPublicacao": "2026-07-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 62, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 039/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.623,00, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 63, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 041/26, do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria o Núcleo Municipal de Educação Especial e os Laboratórios de Aprendizagem (LABA), e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 64, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 042/26, do Poder Executivo Municipal, que institui a Rede de Apoio Escolar (RAE) no âmbito do Município de Roca Sales/RS, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-06T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 65, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 024/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando que seja convocado o Prefeito Municipal para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas junto à empresa CORSAN.", "dataPublicacao": "2026-07-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 66, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 025/26, do Vereador Rogério Engster, solicitando ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de profissional qualificado para ministrar curso de capacitação voltado aos comerciantes do município.", "dataPublicacao": "2026-07-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 67, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 043/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 276.620,91, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, superávit financeiro e rendimentos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 68, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Requerimento de nº 026/26, da Vereadora Tainá Agostini Zanchetti, solicitando seja oficiado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para que realize vistoria técnica na ponte localizada sobre a ERS-129.", "dataPublicacao": "2026-07-27T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 69, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 046/26, do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.395/13, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-27T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 70, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 047/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-07-27T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "RES", "numero": 71, "ano": 2026, "ementa": "Fica aprovado o Projeto de Lei nº 048/26, do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2026-08-03T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" }, { "tipo": "DEC", "numero": 1, "ano": 2025, "ementa": "Dispõe sobre o valor do Vale-Alimentação no âmbito do Legislativo Municipal de Roca Sales, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2017, e dá outras providências.", "dataPublicacao": "2025-08-20T03:00:00.000Z", "situacao": "vigente" } ] }